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Impostos sobre combustíveis sobem no próximo domingo

Publicado sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 | 01:28:00
O governo publicou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. 

O aumento dos dois tributos, que entra em vigor no próximo domingo, 1° de fevereiro, corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel terá aumento em 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.

O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Agência Brasil

Indonésia deve executar brasileiro e mais dez

Publicado | 01:17:00
 BBC Mundo/AFP
O governo da Indonésia permanece determinado a fuzilar mais um grupo de estrangeiros condenados por tráfico de drogas. Segundo o porta-voz da Justiça no país, Tony Spontana, a promotoria recebeu as cópias oficiais do decreto presidencial que rejeita os pedidos de clemência de 11 pessoas.

"O gabinete do procurador-geral tem agora 11 condenados no corredor da morte prontos para a execução", confirma Spontana.

Na lista consta o nome do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à pena de morte em 2005 por tentar entrar no país com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf. 

Na semana passada o ministério das Relações Exteriores do Brasil já havia informado que o pedido de clemência de Rodrigo Gularte foi rejeitado pelas autoridades indonésias. Ainda assim, a diplomacia brasileira afirmou que pretendia seguir trabalhando até "esgotar todas as possibilidades". 

A defesa do brasileiro tem esperanças que o governo da Indonésia reconsidere a decisão por razões médicas. Rodrigo foi diagnosticado com esquizofrenia e, de acordo com a lei do país, ele poderia ser internado em um hospital psiquiátrico em vez de ser executado. 

A mãe de Rodrigo Gularte visitou o filho pela última vez em 2014. Em entrevista recente, ela declarou que o filho estava "totalmente transformado" e havia perdido 15 quilos. 

Além da clemência do brasileiro, o presidente Joko Widodo rejeitou os pedidos de dois australianos que estão no corredor da morte há quase dez anos, de um francês, um nigeriano, um ganense, um filipino e quatro indonésios. 

Marco Archer

No dia 18 de janeiro a Indonésia executou seis pessoas, entre elas Marco Archer (o primeiro brasileiro a ser executado por pena de morte no exterior). 

O Brasil, assim como a Holanda - que também teve uma pessoa executada -, reagiu com uma convocação para consultas de seus embaixadores.

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou em um comunicado que estava "consternada e indignada" com o fuzilamento, que traria consequências para as relações bilaterais.

As execuções de janeiro foram as primeiras desde a chegada ao poder, em outubro do ano passado, do presidente Widodo. Ele colocou em prática o discurso que sustentava durante a campanha eleitoral.

"Não haverá clemência para os narcotraficantes", afirmou Widodo pouco depois de assumir o cargo.

Da AFP 

Caso Bernardo: testemunhas não são ouvidas

Publicado | 01:15:00
A oitiva das testemunhas de defesa dos réus do caso Bernardo, que estava marcada para esta quinta-feira, em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, não ocorreu. O cancelamento se deu porque a própria defesa desistiu de ouvir a madrinha do menino, Clarissa Oliveira, e um amigo do pai do garoto, Arno Britz.

Os depoimentos seriam realizados por carta precatória. Com a desistência, o assistente de acusação e o Ministério Público manifestaram a intenção de inquirir novamente as testemunhas, agora, como de acusação.

O crime 

O menino Bernardo Boldrini desapareceu no dia 4 de abril de 2014, na cidade de Três Passos. O corpo do menino foi encontrado pela polícia dez dias depois do sumiço, enterrado à beira de um rio no município de Frederico Westphalen.

Segundo as investigações, ele foi assassinado com uma overdose de sedativos. O pai do menino, o médico Leandro Boldrini, a madrasta, Graciele Ugulini, e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz, são suspeitos de participar do crime. Eles estão presos. 

A polícia investiga se a motivação para o crime foi financeira, pois Bernardo tinha uma herança para receber. 

Da Rádio Bandeirantes

Mantida condenação de ex-vereador envolvido na fraude do leite no noroeste do RS

Publicado | 00:15:00
Foto: Paulo Roberto/Jornal Folha Cidade
A defesa do vereador de Horizontina Larri Lauri Jappe, condenado a 10 anos de prisão por envolvimento na fraude do leite, teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (29).

Segundo denúncia do Ministério Público, ele adicionava ureia, formol e água para aumentar a quantidade de leite e o prazo de validade, e assim impulsionar os lucros. Larri está no Presídio Estadual de Santa Rosa e não pode apelar em liberdade.

O vereador foi o criador da Associação do Leite de Vila Cascata e pagava mais aos produtores de leite do que os concorrentes, em função da adulteração. Conforme as investigações, o lucro por caminhão de leite adulterado com ureia formol e água era de R$ 900,00.



Presídio Central de Porto Alegre acha droga com uso de scanner corporal

Publicado | 00:08:00
O Presídio Central de Porto Alegre fez uma apreensão de drogas com o uso de um scanner corporal pela primeira vez nesta quinta-feira (29). De acordo com a Superintendência Serviços Penitenciários (Susepe), a ação ocorreu na sala de visitas, onde foram apreendidas cerca de 113,5 gramas de maconha com a irmã de um apenado. 

A visitante foi presa e encaminhada à elegacia de polícia, onde recebeu o auto de prisão por tráfico de drogas. Em outubro do ano passado, a Justiça proibiu as revistas íntimas.

O equipamento, adquirido em dezembro de 2014 pela Susepe, custou cerca de R$ 494 mil e funciona na casa prisional desde o início do mês. Outro scanner já está em operação na Penitenciária de Charqueadas (Pasc). O uso do equipamento para revista segue a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que trata sobre do fim das revistas íntimas nos presídios.

Ainda de acordo com a Susepe, uma revista íntima costuma durar em média dez minutos. Com o uso do scanner corporal, a verificação é feita em apenas dez segundos. O aparelho possui zoom eletrônico, que possibilita aproximar a imagem para sanar qualquer dúvida. Tem acoplados dois monitores de 21 polegadas de tecnologia LCD, com duas imagens simultâneas obtidas através de perspectivas diferentes, apenas com uma passagem.

Fazenda não dá prazo para pagar atrasos da saúde com prefeituras

Publicado quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 | 21:43:00
Foto: Pepo Kerschne / Piratini / CP

Em tese, o governo do Estado reconheceu a dívida de R$ 498 milhões para com hospitais e prefeituras, ouviu as reclamações de prefeitos e se mostrou disposto a negociar com santas casas e hospitais filantrópicos. Na prática, os débitos referentes a 2014 e ainda não pagos continuam sem previsão de pagamento. 

Nesta quinta, após uma assembleia realizada pela manhã, a Famurs entregou ao secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, uma proposta de negociação composta por quatro itens. Os prefeitos pediram que o Estado reconheça oficialmente a dívida de 2014, empenhando os valores; pague de imediato a conta de dezembro com os municípios, equivalente a R$ 45,7 milhões; parcele em até seis vezes o saldo restante do ano passado; e mantenha os pagamentos de 2015 em dia.

Feltes garantiu que os repasses de 2015 serão feitos em dia e não negou a dívida do ano passado. Mas não deu qualquer previsão de pagamento. “Chegará o dia em que, de forma parcelada, poderemos pactuar o pagamento desse passivo. Hoje não temos condições”, resumiu. 

Após o encontro, a Fazenda admitiu que, entre as possibilidades em estudo, está a de encaminhar para a Assembleia Legislativa um pedido de autorização de suplementação especial ao orçamento para quitar os débitos de 2014 na área da saúde. No entanto não existe qualquer garantia de que vá fazer isso e muito menos uma previsão de prazo.

TCE sustenta que dívida é do Estado

Pela manhã, antes de serem recebidos por Feltes, os prefeitos ouviram do diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Leo Richter, que o governo tem responsabilidade sobre as despesas contratadas, independente de ter havido ou não empenho dos valores correspondentes. Segundo ele, “se de fato não houve empenho, isso é um problema administrativo, mas não afasta o direito dos municípios de receberem valores que tiverem sido comprovadamente acertados.” O TCE orientou as prefeituras a juntarem e encaminharem documentos que comprovem o compromisso do governo estadual.

Homem é prensado por dois caminhões em cima da Balsa

Publicado | 20:39:00
O acidente ocorreu às 9h40 desta quinta feira, 29, na margem do Rio Uruguai em Itapiranga. A balsa estava sendo carregada para fazer a travessia quando um homem de 52 anos, residente em São Luiz Gonzaga foi prensado entre uma carreta com placas de Santa Rosa-RS e um caminhão graneleiro de Itapiranga. A vítima não percebeu a movimentação e ficou presa entre o para-choque traseiro da carreta e a frente do graneleiro. O homem foi socorrido pelos bombeiros com suspeita de fratura na perna direita e fortes dores no peito. Ele foi conduzido ao hospital de Itapiranga.

Caminhão tomba na RST 472 em Palmitinho

Publicado | 17:54:00
O acidente foi registrado na madrugada de hoje, dia 29, por volta das 01h45. Segundo a Brigada Militar o condutor do caminhão de iniciais D.J.K de 22 anos teria perdido o controle e capotado no km 24 da RST 472 em Palmitinho.

Segundo o motorista ele seguia sentido Tenente Portela- Palmitinho quando capotou. O caminhão VW/24.280 de cor branca e placas de Itapiranga-SC  pertence a uma empresa que realiza transporte de leite.

O condutor foi encaminhado ao Hospital Santa Terezinha(HST) e posteriormente liberado.

Poliana Grudka/Grupo Chiru

Pesquisa diz que 45% admitem fazer sexo sem camisinha

Publicado quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 | 20:34:00
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Pesquisa do Ministério da Saúde com base em dados de 2013 mostrou que 94% da população sexualmente ativa reconhecem a eficiência da camisinha como prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids), mas que 45% admitem que não recorreram ao método nos 12 meses anteriores ao levantamento. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (28), durante lançamento de campanha de prevenção de DST/Aids no carnaval, que aconteceu na sede da pasta federal.



Segundo o ministério, os dados estão dentro do previsto e são semelhantes aos levantamentos de 2004 e de 2008. Na primeira pesquisa, 58% admitiam ter se relacionado sexualmente sem preservativo e 96,9% reconheciam a eficiência da camisinha. Em 2008, 48% declararam ter feito sexo sem preservativo e 96,6% tinham a percepção da importância na prevenção de doenças.


“Isso significa, de maneira muito contundente, que não podemos continuar lidando na sociedade brasileira apenas com o preservativo. É uma mensagem muito clara. A camisinha perde seu espaço? Em hipótese alguma. Mas precisaremos lidar com outras estratégias”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.



Na pesquisa de 2004, a taxa de detecção entre jovens de 15 a 24 anos era de 9,6 casos por 100 mil habitantes. Em 2013, o índice subiu para 12,7 casos. Para o ministro, o avanço na qualidade de vida dos pacientes soropositivos resultou em uma geração com menos medo de contrair a doença. Como exemplo, ele citou artistas e personalidades que morreram em decorrência da Aids nos anos 1980 e serviram como “referência” para gerações anteriores.

Arte DST Bem Estar (Foto: Arte/G1)
“Não podemos continuar desconsiderando essa mudança. Isso tem a ver com a história natural da doença, atualizada para os padrões de 2015. Ela não é a mesma doença de 30 anos atrás”, disse Chioro. “Não podemos passar a ideia de que, por haver medicação eficaz, a doença é uma coisa glamurosa. Temos que pensar em dimensão coletiva, afinal, é uma DST. A interrupção da cadeia de transmissão é desejável.”


O levantamento também mostra que a porcentagem de pessoas que tiveram mais de 5 parceiros eventuais no último ano subiu de 9,3%, em 2008, para 12,1% em 2013. A população sexualmente ativa com mais de 10 parceiros na vida subiu de 25,9%, em 2008, para 43,9%, em 2013.



“Há bastante tempo, vem se discutindo que o aumento dos casos de Aids pode estar relacionado a uma geração com mais liberdade sexual que a anterior. Houve um crescimento importante no número de pessoas com mais de 10 parceiros sexuais na vida”, diz o diretor do departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

Campanha
Com base na pesquisa, o ministério lançou nesta quarta-feira (28) a campanha de prevenção e combate à Aids para o carnaval de 2015. Com a hashtag “#partiuteste”, o governo pretende atingir jovens de 15 a 25 anos com o objetivo de reforçar a prevenção, o teste e o tratamento da doença no Sistema Único de Saúde (SUS).


“Nâo vamos usar o #partiuteste apenas no carnaval, mas em todo o ano. É uma maneira de fazer mobilização com uma linguagem próxima aos jovens. Várias iniciativas, utilizando mídias sociais, estão sendo desenvolvidas. Quem vê aparência não vai conseguir identificar se a outra pessoa da relação tem ou não o HIV”, declarou Chioro.



A testagem de sorologia para HIV também será reforçada pela campanha, mas não há uma estratégia unificada para oferecer os exames. “O Ministério da Saúde trabalha com os municípios e estados. Alguns já anteciparam que vão fazer em clubes, sambódromos ou carnavais de rua, espaços para a testagem de sorologia. Outros disseram que vão convocar os foliões para fazerem a testagem depois. A estratégia é variada, como foi nos anos anteriores”, diz o ministro.



Camisinhas nos aeroportos
O Ministério da Saúde informou que vai disponibilizar 120 milhões de preservativos na campanha de prevenção de DTS/Aids para o carnaval de 2014. Segundo a pasta, são 70 milhões de camisinhas adquiridas mais 50 milhões de produtos que já estavam no estoque.

A iniciativa inclui a instalação de máquinas de camisinhas nos aeroportos de Salvador, na Bahia, de Recife, em Pernambuco e no Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Os terminais estão entre os de maior movimento de pessoas durante o carnaval.

Mateus RodriguesDo G1 DF

Petrobras encolhe R$ 13,9 bi após balanço

Publicado | 20:26:00
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em baixa nesta quarta-feira (28), pressionada pela divulgação do balanço não auditado do terceiro trimestre de 2014 da Petrobras. Sem incluir perdas por denúncias de corrupção, como era esperado, o relatório desagradou investidores.

O Ibovespa, principal índice de ações da bolsa paulista, recuou 1,85%, a 47.694 pontos. 
Petrobras fechou em queda, com baixa de 11,21% nas ações preferenciais, cotadas a R$ 9,03, e de 10,48% nas ordinárias, a R$ 8,63.
Mais cedo, os papéis da estatal chegaram a perder quase 12% (ações ordinárias dão direito a voto, enquanto as preferenciais dão prioridade na distribuição de dividendos).
A baixa da Petrobras desta quarta foi a maior desde outubro de 2014, segundo dados da Economatica. A empresa perdeu R$ 13,9 bilhões em valor de mercado no dia, passando de R$ 128 bilhões para R$ 114 bilhões. No início de setembro, a empresa tinha valor de mercado de R$ 310,9 bilhões.
Os papéis da Petrobras despencaram também nos Estados Unidos. Na bolsa de Nova York, a queda foi de 11,7%.
Balanço atrasado
Com dois meses de atraso, a Petrobras divulgou na madrugada desta quarta o balanço do terceiro trimestre de 2014. Os números mostram que a estatal teve lucro líquido de R$ 3,087 bilhões, uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior.

Por duas vezes a companhia adiou a divulgação informando que os dados precisavam ser ajustados para as perdas decorrentes das denúncias de corrupção. O documento divulgado, no entanto, veio sem essas informações.
Petrobras nos últimos dias

Efeito negativo
"Esse balanço certamente vai impactar de forma negativa nos mercados, porque ele não mensura o que estava faltando [referente às denúncias] e contraria o que a própria Petrobras havia sinalizado anteriormente [de que as perdas seriam incluídas]", disse ao G1 o economista Jason Vieira.

Juntas, as ações preferenciais e ordinárias da petroleira têm participação de 8,3% na carteira do Ibovespa válida para esta quarta-feira, informou a Reuters, fazendo dos papéis a maior pressão negativa sobre o índice.
Para o analista da Gradual Investimentos Paulo Cabral Bastos, o balanço, da forma como foi divulgado, não tem credibilidade. "É muito ruim para o mercado, uma vez que se esperava que compras superfaturadas e outras irregularidades fossem contabilizadas".
Perdas
Cálculo apresentado durante a reunião do Conselho de Administração da Petrobras realizada na terça-feira indicava a necessidade de uma baixa contábil de R$ 88,6 bilhões nos ativos da companhia referentes às perdas com corrupção ligadas à operação Lava Jato. O número aparece em comunicado da presidente da estatal, Graça Foster. Segundo ela, no entanto, a metodologia usada não foi considerada adequada.

De acordo com Graça Foster, a estimativa de perdas foi feita com base na diferença entre o valor justo e o valor contábil de cada um dos ativos avaliados, considerando ainda o sobrepreço (superfaturamento) verificado a partir de informações da Operação Lava Jato.
A estatal considerou, no entanto, que a metodologia usada não foi considerada uma substituta adequada para o cálculo das perdas com corrupção, "pois o ajuste seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, impossível de serem quantificadas individualmente", e que será feito outro cálculo desse impacto.

Bovespa nos últimos dias

Além da situação delicada da Petrobras, também repercutiu nos mercados brasileiros a percepção de que o ajuste fiscal comandado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, terá que passar por rodadas de negociação antes de ser colocado em prática.

"Não será fácil, e os mercados vão precificando isso, após semanas de maior euforia e otimismo. Começamos a ouvir críticas às mudanças, à medida que os ajustes são anunciados", disse à Reuters a corretora Guide Investimentos.
Ações de bancos como Banco do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco seguiram a Petrobras entre as maiores pressões negativas do Ibovespa do dia, além da companhia de educação Kroton.
A construtora e incorporadora PDG Realty perdeu 5%, com o mercado ainda pessimista sobre as perspectivas para seus resultados.
No cenário internacional, todos os olhos se voltavam para a decisão de política monetária do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc), do Federal Reserve, no final da tarde.

O dólar fechou em alta nesta terça. mas se manteve abaixo do patamar de R$ 2,60 pelo 5º pregão seguido, com investidores aguardando a decisão do Federal Reserve, banco central norte-americano, em busca de sinalizações sobre quando a taxa de juros começará a subir na maior economia do mundo. A moeda norte-americana avançou 0,25%, a R$ 2,5769 na venda.

Tráfego de caminhões será liberado na quinta-feira

Publicado | 16:45:00
A notícia que todos queriam foi dada pelo superintendente regional do Dnit do RS, Pedro Luzardo Gomes, na tarde desta terça-feira, 27, em reunião com a presença do prefeito de Seberi, Renato Bonadiman, representando a Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), e do vereador Franquelin Nascimento de Souza, em Porto Alegre. A liberação total da travessia pela ponte em meia pista foi autorizada e deve acontecer após o meio-dia desta quinta-feira, 29. Com isso, os veículos de carga (caminhões) poderão voltar a utilizar a travessia para ter acesso a Santa Catarina.
Daiane Binello/AU

Carreta desgovernada quase cai dentro do rio Uruguai

Publicado | 16:42:00
Foto: Folha Guaritense
O fato inusitado aconteceu, por volta da 9h30 desta quarta-feira, 28, na cidade de Barra do Guarita.
Segundo o jornal Folha Guaritense, uma carreta Scania, placas de Panambi, aguardava a balsa no porto quando disparou e desceu rumo ao rio Uruguai.
O motorista Rogério Ferri encontrava-se em baixo do veículo verificando os freios quando um cano estourou e a carreta disparou. “Foi o quanto me defendi para não ser atingido, ainda corri e tentei pegar, mas na descida ganhou velocidade e não foi possível fazer mais nada”, relatou o condutor.
Ninguém se feriu.

Acidente de trânsito deixa sete mortos na BR-287 em Santa Maria

Publicado | 06:25:00
Foto: Fernando Ramos / Agencia RBS
Um acidente de trânsito deixou sete mortos e uma pessoa ferida na noite desta terça-feira (27) emSanta Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, dois carros, um Monza e um Twingo com placas de São Pedro do Sul, colidiram na BR-287 por volta das 23h10.
Seis pessoas morreram no local, sendo quatro homens e duas mulheres. Uma sétima vítima chegou a receber atendimento no Hospital Universitário de Santa Maria, mas não resistiu aos ferimentos. O homem de 44 anos, que teve a morte divulgada por volta da 1h50 desta quarta (28) pela instituição, era o único ocupante do Twingo.
De acordo com a PRF, as seis vítimas que morreram na hora estavam no veículo Monza, que transportava 7 pessoas. Segundo as autoridades, o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação, todos os ocupantes estavam sem cinto, e foram encontradas bebidas alcoólicas no carro. Uma menina de 16 anos foi levada ao hospital e passava por exames no início da madrugada.
Segundo informações preliminares, o Twingo invadiu a pista contrária, causando a colisão. Entretanto, as causas do acidente ainda não foram divulgadas oficialmente.
Um homem que mora perto do local diz ter ouvido um forte barulho. "Moro aqui ao lado. Ouvi um estouro e fui até lá. Uma moça gritava pedindo socorro. Não sabia o que fazer. Falava para ela esperar. Nunca vi uma tragédia igual", afirmou o operário Valmor Escobar, 44 anos.
Até as 3h, as identidades de cinco vítimas haviam sido divulgadas pela polícia. João Paulo Pereira da Silva, de 29 anos, era motorista do Monza e morreu na hora. Também morreram no local Lucas Silveira Marques, 20 anos, Luan Patrick Farias, sem idade divulgada, e Luciele Bitencourt Escobar, 29 anos. Já o condutor do Twingo, de 44 anos, se chamava Pierry André de Oliveira.
Viaturas da PRF, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros estão no local. A perícia é realizada. O trânsito foi bloqueado no trecho.

Governo do RS libera verba para pagamento de serviços do IPE Saúde

Publicado terça-feira, 27 de janeiro de 2015 | 23:25:00
A Secretaria da Fazenda liberou nesta terça-feira (27) R$ 37 milhões para o pagamento de serviços prestados através do Instituto de Previdência do Estado (IPE-Saúde). É a esta segunda liberação de recursos em uma semana. No total, já foram repassados R$ 124 milhões ao IPE, o que permitiu colocar em dia as despesas com consultas, internações e exames pendentes.
Os repasses estavam trancados devido ao decreto que prevê cortes nas despesas públicas. Mais de um milhão de pessoas são atendidas pelo plano. A Fazenda já havia liberado na semana passada outros R$ 79 milhões a hospitais filantrópicos e santa casas.

Justiça Federal suspende construção da Usina Hidrelétrica de Panambi

Publicado | 23:19:00
Foto: Dante Andres Meller / Divulgação / CP
A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) proibiu nesta terça-feira, através de expedição de liminar, a expedição de licença prévia e suspendeu o processo de licenciamento ambiental para a Usina Hidrelétrica Panambi que importe em danos ao Parque Estadual do Turvo.

O Ministérios Público Federal ingressou com ação contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) alegando que a construção da hidrelétrica, nos moldes pretendidos pelas rés, alagará em torno de 60 hectares da unidade de conservação de proteção integral. Destacou ainda que o parque é tombado como patrimônio cultural e ambiental e considerado zona núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

O juiz Rafael Lago Salapata, da 1ª Vara Federal, pontuou que o tema discutido nos autos é tormentoso, principalmente no cenário atual de possível crise energética, e que a conciliação entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico raramente é tarefa singela. Segundo ele, de acordo com os documentos apresentados, durante a elaboração do inventário hidrelétrico na região foram estudadas cinco possibilidades de aproveitamento energético, “sendo que a alternativa considerada mais vantajosa foi, justamente, a que envolve a maior cota de alagamento do reservatório da UHE Panambi (130 metros), bem ainda a necessidade de realocação total de quatro núcleos urbanos – Garruchos (ARG), Garruchos (BR), Alba Posse (ARG) e Porto Mauá (BR)”.

O magistrado destacou que a lei regulamentadora das unidades de conservação da natureza admite apenas uso indireto dos recursos naturais nas áreas de proteção integral, como é o Parque Estadual do Turvo. De acordo com o dispositivo legal, a desafetação ou redução dos limites deste tipo de área preservada só pode ser feita mediante lei específica, o que não se tem no caso analisado.

Salapata afirmou ainda que o Ibama foi alertado pelos órgãos estaduais de proteção ambiental a respeito da ilegalidade existente no empreendimento hidrelétrico. O juiz ressaltou que há soluções menos gravosas apontadas no inventário hidrelétrico, uma delas é realizar uma cota de alagamento de 120,5 m que manterá intocada a unidade de conservação e evitará a realocação das cidades de Porto Mauá e Alba Posse.

“Sublinho, no ponto, que estudos ambientais e processos de licenciamento não podem ser vistos como mera formalidade desimportante de empreendimentos de vulto, a ser superada invariavelmente e a qualquer custo”. Julgou então parcialmente procedente o pedido de liminar proibindo a expedição de licença prévia para a Usina Hidrelétrica Panambi na cota de 130m ou em qualquer outra que acarrete danos ao Parque Estadual do Turvo.

O magistrado também suspendeu o processo de licenciamento ambiental para a cota de 130m, incluindo a realização do Estudo de Impacto Ambietal e seu respectivo relatório (EIA/RIMA). Cabe recurso da decisão ao TRF4.

Parque Estadual do Turvo

Criado originariamente em 1947 como Reserva Florestal, foi transformado em Parque Estadual sete anos depois. Integra a zona núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, assim reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), considerada área prioritária de conservação da biodiversidade.

De acordo com a Divisão de Unidades de Conservação do Estado do RS, o Parque Estadual do Turvo é o último remanescente de floresta do Alto Uruguai no Rio Grande do Sul, com ocorrência de espécies de flora raras, endêmicas e ameaçadas de extinção, como a grápia e algumas espécies de orquídeas. A única população remanescente da bromélia Dyckia distachya no Brasil está nesta unidade. No local, situa-se o Salto do Yucumã, um dos maiores saltos longitudinais do mundo com 1800m de extensão.

O Parque Estadual do Turvo também é importante corredor ecológico, ou seja, uma faixa de vegetação que tem a função de ligar grandes fragmentos florestais ou unidades de conservação, separados pela atividade humana, como cidades e agricultura, a fim de permitir a troca genética entre as espécies e a interação natural dos ecossistemas.

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